Justiça condena boate a indenizar cliente agredido por seguranças

A boate deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 24 mil reais o cliente que foi agredido por cerca de quinze seguranças do estabelecimento

Júri absolve acusado de matar o próprio irmão

O réu esfaqueou várias vezes a vítima, que morreu em virtude dos ferimentos. O Conselho de Sentença, apesar de reconhecer a autoria da facada, corroborou com a tese de legítima defesa do advogado

Construtora que derrubou moradia de empregado é condenada ao pagamento de danos morais

Quando trabalhava em uma obra da reclamada, o ex-empregado construiu lá um barracão onde passou a morar

Pai diz à polícia que acorrentava criança para evitar furto

Crianças foram achadas presas a correntes pela PM na Zona Norte de SP. Pai pode perder a guarda dos filhos; ele vai responder por maus-tratos.

Declaração de fraude à execução, diz TJ, dispensa contraditório

Advogado rouba a bolsa de uma empregada doméstica

Um roubo inusitado surpreendeu policiais militares na manhã de hoje (24), na região central de Campinas. Um advogado dirigindo um Pegeout 206, prata, parou em frente a um ponto de ônibus na Rua Conceição. Ele desceu do carro e roubou a bolsa da empregada doméstica que esperava por transporte coletivo para chegar ao seu trabalho.

Homem é condenado por estupro e atentado ao pudor

Júri condena réu que atingiu vítima na genitália.

Em sessão presidida pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, do 2° Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, Joaquim Panta da Silva Filho, de 47 anos, foi condenado na última sexta-feira (4) a 9 anos de reclusão em regime fechado.

OAB condena prisão de menina de 12 anos em cadeia no MS

Conselho de Ética recebe 4° processo contra Renan

Marido processa floricultura que revelou infidelidade nos EUA

Marido processa floricultura que revelou infidelidade.

Câmara elimina mil cargos comissionados

Guarda compartilhada

Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Ação de indenização por danos morais. Falsa imputação de furto. Abordagem indevida a cliente.

Recurso conhecido e não provido.

A Sabatina e a escolha dos Ministros da Suprema Corte

A importância crescente do Judiciário na era contemporânea nos faz refletir sobre a sabatina e demais mecanismos de aprovação dos indicados e indicadas à Suprema Corte Brasileira e outros cargos de relevância para república e democracia pátria e, ainda, comparar com o que existe no restante do mundo.

Rapaz é condenado a 15 anos de prisão por homicídio e ocultação de cadáver

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

As implicações da separação de fato no âmbito do Direito Sucessório: uma análise à luz dos aspectos do Recurso Especial nº 555.771/SP

O escopo do presente é analisar as implicações da separação de fato no âmbito do direito sucessório, à luz do julgamento do REsp. 555.771/SP